Apelação. Ação de indenização. Dano moral. Instituição financeira. Negativação indevida. Dívida já paga. Negligência.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Ação de adimplemento contratual

Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica

Suspenso julgamento de ADI que discute autonomia do MP de Contas de RR

Texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao MPC/RR

Apelação penal. Promessas de ganhos extraordinários mediante doação módica.

Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.

A armadilha do crédito consignado

Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira

Banco é condenado por não apresentar documentos que negativaram nome de cliente

Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais.

Ação popular. Dano ambiental.

Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento

Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros

A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans

STJ derruba condenação de Instituição Financeira no valor de R$ 13,5 milhões

Valor deverá ser corrigido pelo TJPE após uso de nova metodologia de cálculo